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sábado, 31 de dezembro de 2016

A SOLUÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA PÚBLICA


Evidentemente que não é um céu de brigadeiro resolver esse problema, mas também não é nenhum bicho de sete cabeças. Para começar a pensar no problema, precisamos concordar em alguns princípios. O primeiro seria: Não é justo colocar nas costas daqueles que contribuem para o sistema, o ônus de ter pagar para quem jamais contribuiu, certo???

Já que concordamos neste primeiro ponto, vamos responder a questão que deve estar na cabeça de todo mundo: Como fazer isso??? A resposta é de uma simplicidade assustadora e eu vou tentar ser bem didático.

O ponto de partida é individualizar a conta de cada contribuinte. Tudo passará a funcionar de forma similar ao FGTS ou de uma previdência privada e sua aposentadoria será calculada de acordo com o volume de recursos que houver em sua conta contábil no momento da aposentadoria, seja quem for o cidadão. Do presidente da república ao mais humilde dos trabalhadores, todos são rigorosamente iguais nos cálculos, aliás, é o que diz a constituição.

Os valores dos contribuintes irão para uma conta controlada por grupo de técnicos do INSS (este é um segundo ponto que precisamos concordar) e jamais para conta única do governo federal que será constitucionalmente proibido de tocar nesses recursos sob pena de severa e imediata pena. Nenhuma aplicação de risco, tais como aplicação em bolsa de valores ou compra de Shoppings Centers dos amigos dos poderosos políticos será permitida e tudo será aplicado em títulos do governo.

Você pode estar pensando: E quem nunca contribuiu, como vai se aposentar??? A Resposta é simplesmente simples: Faz-se o cálculo de quanto deveria ter na conta dele individual e o Governo deposita na conta do INSS. O recurso para pagar as aposentadorias especiais tem que sair do orçamento da União e não do meu bolso, certo??? Medidas adotadas pelo governo não podem causar prejuízos aos contribuintes. Fator Previdenciário que é um assalto aos aposentados, nunca mais. Se o Governo Federal quer fazer graça com alguém, que pague por essa graça. Cortesia com o chapéu alheio, nunca mais...

Se o Governo quiser aposentar uma determinada categoria com tempo menor de contribuição, deverá pagar à previdência os valores referentes ao tempo perdoado e esses valores serão individualizados na contas de cada um, ou a categoria irá se aposentar com valor menor. O Governo pode aposentar quem ele quiser, no momento em que quiser, desde que pague por seus atos e não cause prejuízos a terceiros. Pensem bem antes de fazer leis hipócritas e demagógicas.

Para concluir este novo pensamento, também precisamos concordar que há necessidade de uma rigorosa auditoria em tudo que ocorreu com os recursos do INSS nos últimos trinta anos. Provavelmente chegaremos à conclusão, que, auxiliado pelo pensamento aqui exposto, o Governo Federal ao longo dos tempos, desviou rios de dinheiro da previdência e terá que devolver tudo tim tim por tim tim, com juros e correção monetária.

E fomos felizes por todo o sempre...

Escrito por Hélio Faria Junior






quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

ESBÓRNIA INSTITUCIONAL


Amigos, se houvesse eleições diretas para Ministro do STF, o Ministro Marco Aurélio Mello não teria o meu voto porque temos pensamentos completamente antagônicas, mas daí a descumprir uma decisão liminar de um ministro é transformar o país em uma taverna.

Trabalhei por mais de 30 anos em uma instituição pública onde um dos lemas era o seguinte: "Decisão judicial, primeiro se cumpre e depois se discute" e por toda a vida vi decisões judiciais, algumas absurdas em minha opinião, serem cumpridas, inclusive com demissão de colegas. Mas jamais vi um único descumprimento.

Primeiramente vimos o presidente do Supremo Tribunal Federal rasgar a constituição avalizando a decisão de não cassar os direitos políticos da ex presidente Dilma. Fico me perguntando: A constituição á nossa lei maior e quem descumpre a lei merece punição, certo? Nessa linha de raciocínio. qual foi a punição dos comandantes desse crime. Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski???

Não quero que você responda imediatamente a essa questão, apenas que reflita sobre o assunto por que eu estou ficando cada dia mais angustiado e sem saber para quem reclamar, vendo o país ser comandado por pilantras corporativistos.

Na sequência, a mesa diretora do Senado Federal se reúne e divulga ao país que não vai cumprir uma decisão judicial e vai manter Renan Calheiros na Presidência do Senado até a votação em plenário da liminar. Isso acabou comigo por que eu, em minha inútil postura de cumpridor das lei, vi que passei a vida errado. Seguindo a decisão do Senado, o novo lema de minha empresa deverá ser a partir de agora: "Decisões judiciais, se cumpre quando nos interessar, quando não, as ignoramos e fim de papo".

Gente, descumprir uma decisão judicial é crime e para os comuns dos mortais dá cadeia sem choro nem vela. Mais uma questão surge de minha pobre e estúpida mente: Se a mesa do Senado cometeu um crime, e eles são mortais como nós, deveriam todos ir para a cadeia, certo???

Não responda, não responda, apenas reflita muito por que você corre o risco de cair na vala comum em que me encontro solitário concluindo, no ocaso da vida, que o correto é essa esbórnia institucional e o errado sou eu, ou quem sabe, nós!

Para fechar com chave de ouro, o STF vota pela permanência na Presidência do Senado de um cidadão que tem quase uma dúzia de processos na casa e já se tornou réu, mas retira, com base em uma constituição que não a nossa, o direito de ocupar a Presidência da República interinamente que até então era um direito constitucional.

Se o Renan tivesse uma gota de vergonha na cara, já teria renunciado há muito tempo, mas se esqueceram deste tempero quando o fizeram. Pensem comigo, manter esse cidadão na Presidência do Senado não é um estímulo à corrupção, à pilantragem e ao corporativismo de boteco???

Não responda, não responda...

Escrito por Helio Faria Junior